Aguiar Araújo

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São advogados autônomos e experientes que freqüentemente aprimoram seus conhecimentos através de cursos e especializações a fim de garantir excelência no ramo de atuação.

Atuante nos diversos ramos do Direito, especialmente em Assessoria Jurídica às empresas com objetivo de dar suporte aos clientes nas tomadas de decisões. Nosso escritório, prima pela disciplina, ética e qualidade dos serviços prestados, independente de seu porte ou ramo de atuação de forma preventiva.

Através de pareceres e teses jurídicas, garantindo o mais amplo suporte jurídico aos nossos clientes e colaboradores, nossa missão principal é garantir a solução do litígio com celeridade, soluções mais econômicas e acima de tudo com ética. Nossa consultoria tem como foco dar apoio às empresas nas constantes mudanças da legislação brasileira.

 

Principais Atividades Desenvolvidas:

CIVIS

Suporte no contencioso a pessoas físicas e jurídicas, empresários, acerca dos problemas que os afetam como: inventário, separação judicial litigioso ou consensual, Divórcio, investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos, revisional de pensão alimentícia, retificação de registro civil seja de nascimento, casamento ou óbito, partilha, indenizações por danos morais, revisionais, cobranças de títulos, direito sucessório, responsabilidade civil, lei do inquilinato, administração de separações, divisão patrimônio, fianças, avais, etc.;

 

TRIBUTÁRIO

Promovendo e defendendo as ações nos contenciosos de ilegalidades e inconstitucionalidades de tributos exigidos através de mandado de segurança, ações ordinárias, recuperação de tributos pagos indevidamente, defesas de auto de infrações, nas vias administrativas e ou judiciais nas esferas: federal, estadual e municipal;

 

TRABALHISTAS

Defesas e propositura de ações de reclamações trabalhistas, junto aos Tribunais Regionais do Trabalho ou nas conciliações prévia, abrangendo além das verbas rescisórias, as indenizações por danos morais e por acidentes do trabalho. Trabalhista preventivo oferecido a empresas para evitar reclamações trabalhistas;

 

PREVIDENCIÁRIA

Promover ações administrativas e/ou judiciais para revisão do valor da aposentadoria por invalidez, idade ou tempo de contribuição, auxílio doença, concessão de pensão por morte, amparo assistencial ao deficiente, entre outros;

 

COMERCIAIS

Promover ações de cobrança administrativa e/ou judicial, como: executória ou monitória; dissolução de sociedade; indenizações; ações de falência ou concordata, tanto com o ingresso do pedido ou na habilitação dos créditos de credores quirografários.

 

DIREITO DO CONSUMIDOR E SECURITÁRIAS

Suporte jurídico às empresas sob a responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço, publicidade, cobrança de dívidas, entre outros, considerando os direitos básicos do consumidor e busca do direito segurados em sinistros ocorridos;